ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-001072/22 (ID 328887)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria em licitações e Contratos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
Marcus Carvalho Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 34.152.762/0001-25
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2022 até 17/01/2023
Data assinatura
17/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2022 10:18
últ. alteração
21/01/2022 10:33
Data finalização cadastro
21/01/2022 10:33
Vigência inicial
17/01/2022
a
17/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001072/22
Finalizado em
Observação
21/01/22 10:30
primeira finalização
21/01/22 10:33
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO NA DATA DE CONTRATAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
003/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCDXCVI,pág 135)
21/01/2022
2
20/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
21/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2087.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CONSULTORIA LICITAÇÃO.pdf
21/01/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCUS VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.593-**
adv.marcuscarvalho@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 096
09/02/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
30/10/2022 00:17
Nota Fiscal Nº 105
09/03/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
30/10/2022 00:22
Nota Fiscal Nº 112
11/01/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
30/10/2022 00:25
Nota Fiscal Nº 121
06/05/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
30/10/2022 00:28
Nota Fiscal Nº 129
08/06/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
30/10/2022 00:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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