ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-001054/22 (ID 328869)
Nº do contrato
01.0601/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI
Contratada(s)
MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.152.762/0001-25
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
R$ 96.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
06/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2022 19:53
últ. alteração
13/04/2024 20:00
Data finalização cadastro
13/04/2024 19:59
Vigência inicial
06/01/2022
a
05/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001054/22
Finalizado em
Observação
20/01/22 21:15
primeira finalização
10/02/23 10:40
Motivo reabertura:
conforme termo de contrato.
13/04/24 19:59
Motivo reabertura:
ADITIVADO DE FORMA ERRÔNEA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
20/01/2022
2
19/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
00.004.0005.2690.
3
Fonte
001
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
10. CONTRATO (1).pdf
20/01/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE ' de 04/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DA POSSE' de 12/05/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCUS VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.593-**
adv.marcuscarvalho@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2022
10/02/2023 10:44
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor receb. definitivo
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