ÓRGÃO:
P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000997/22 (ID 328812)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO A INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Contratada(s)
IGOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS
CNPJ: 11.281.708/0001-84
Valor do contrato
R$ 156.000,00
(valor inicial)
R$ 156.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/01/2022 até 14/01/2027
Data assinatura
17/01/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2022 23:46
últ. alteração
09/02/2026 11:28
Data finalização cadastro
20/01/2022 09:45
Vigência inicial
17/01/2022
a
17/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000997/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
003/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras)
20/01/2022
2
20/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)
20/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
04.122.0001.2012.0000
Serviços de Consultoria
3
Fonte
001
Recursos Próprios
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__19-1-2022_ED_150_Prefeitura_Barreiras_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_002_2022_inexigibilidade_001_2022_d365fceb-941.pdf
20/01/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 58/2021' de 03/11/2021
***.694.693-**
marciabarreira@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLADSTONE BARREIRA DE MACÊDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria de n° 58/21' de 03/11/2021
***.097.291-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRÉ GOMES SOARES
***.651.463-**
86994380904
andresoarees91@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
***.074.543-**
igor.martins@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/01/2023
25/01/2023 10:22
anexos
Termo aditivo Nº 2
15/01/2024
26/02/2024 09:42
anexos
Termo aditivo Nº 3
14/01/2025
07/03/2025 16:55
anexos
Termo aditivo Nº 4
12/01/2026
09/02/2026 11:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 13.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002521
31/01/2024
13000.00
13.000,00
0
0,00
0
0,00
18/04/2024 12:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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