TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-000976/22 (ID 328791)

Nº do contrato

003/2022

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SUSSUAPARA-PI

Contratada(s)

AGENOR FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.011.986/0001-45

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 138.270,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

11/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2022 10:34

últ. alteração

24/01/2023 11:43

Data finalização cadastro

19/01/2022 11:18

Vigência inicial

11/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000976/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDXC PÁG 379)	19/01/2022
2	19/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/299)	19/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.1203.2004.	MANUTENÇÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA JURÍDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	12.361.5510.2057.	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
5	Programa de trabalho	10.301.6122.2075.	ENCARGOS COM A ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato agenor.pdf	19/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
RAYLA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL	Suplente	*.430.453-	raylanascimento23@hotmail.com
JESUITA ARAUJO ROCHA	Suplente	*.446.203-	jesuitaaraujo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-
LILIANE DE MOURA FÉ	Fiscal de contrato	*.904.103-
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA	Fiscal de contrato	*.410.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NAERTON SILVA MOURA	*.001.863-	89999728443	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO	*.331.933-	ARAUJO_ADVOGADOS@YAHOO.COM.BR	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		24/01/2023 11:40

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
52	R$ 95.947,50	R$ 0,00	R$ 95.947,50

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 53	27/01/2022	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	31/10/2022 08:16
Nota Fiscal Nº 59	24/02/2022	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	08/11/2022 10:10
Nota Fiscal Nº 60	24/02/2022	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	08/11/2022 10:17
Nota Fiscal Nº 61	24/02/2022	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	08/11/2022 10:23
Nota Fiscal Nº 66	29/03/2022	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	08/11/2022 10:30

Observações

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