TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-000954/22 (ID 328769)

Nº do contrato

INEX-002/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de São João da Canabrava - PI.

Contratada(s)

LUCAS LEAL DE SOUZA
CPF:

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

07/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

07/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/01/2022 20:31

últ. alteração

18/01/2022 21:00

Data finalização cadastro

18/01/2022 21:00

Vigência inicial

07/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000954/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Publ. Ratifico Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022.)	18/01/2022
2	17/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br - Publ. Ratifico Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022.)	18/01/2022
3	18/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Publ. Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022.)	18/01/2022
4	17/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br - Publ. Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022.)	18/01/2022
5	17/01/2022	Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022.)	18/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção Administrativa da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Serviços Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	18/01/2022
2	Outro	Parecer Jurídico a Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	18/01/2022
3	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	18/01/2022
4	Extrato de publicação	Pub. Ratifico a Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	18/01/2022
5	Instrumento contratual	Contrato a Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	18/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILDETE DAS CHAGAS ARAÚJO	Titular	*.745.013-	camaramsjc@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS	Fiscal administrativo	*.459.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS	*.459.723-	89988164084	joao1979evangelista@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS LEAL DE SOUZA	*.420.793-	lucaslealdesouza_adv@outlook.com	CONTRATADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 06671	28/01/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 20:08
Nota Fiscal Nº 09557	25/02/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 20:09
Nota Fiscal Nº 07377	30/03/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 20:11
Nota Fiscal Nº 11522	29/04/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 20:13
Nota Fiscal Nº 12137	18/05/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 20:14

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...