ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-000849/22 (ID 328664)
Nº do contrato
01.0601/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO PRAZO DE 45 DIAS
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 99.151,30
(valor inicial)
Vigência
06/01/2022 até 19/02/2022
Data assinatura
06/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.000106.010/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2022 11:38
últ. alteração
21/01/2022 13:22
Data finalização cadastro
21/01/2022 13:22
Vigência inicial
06/01/2022
a
19/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000849/22
Finalizado em
Observação
19/01/22 14:27
primeira finalização
21/01/22 13:22
Motivo reabertura:
Por erro sistêmico, não consta o valor do contrato, o qual precisa ser corrigido. Lembrando que, na época em que foi feito o cadastro, foi inserido o valor do contrato normalmente, e não recepcionado pelo sistema.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001.000106.010/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI, pág. 126, ED. IVCDLXXXVII)
17/01/2022
2
07/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
19/01/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
621
3
Fonte
600
4
Fonte
659
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS.pdf
17/01/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 313/21' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 312/21' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
GERENTE GERAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 92 registros
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P
1
2
3
4
5
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7
8
9
10
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
92
TROPONINA
2
KIT
2.00
KIT (Kit)
262,00
524,00
91
LÍQUIDO DE TURK
1
UND
1.00
UND (Unidade)
68,00
68,00
90
TUBOS P/ HEMATOLOGIA
800
UND
800.00
UND (Unidade)
1,79
1.432,00
89
TUBOS P/ BIOQUÍMICA C/ GEL SEPARADOR
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
1,79
1.790,00
88
VHS DESCARTÁVEIS
2
PCT
2.00
PCT (Pacote)
68,00
136,00
1-5 de 92 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 99.151,30
R$ 0,00
R$ 99.151,30
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
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P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0011790
21/01/2022
7772.80
7.772,80
0
0,00
7772.80
7.772,80
20/09/2022 14:27
Nota Fiscal Nº 11789
21/01/2022
6546.00
6.546,00
0
0,00
6546.00
6.546,00
20/09/2022 14:31
Nota Fiscal Nº 11788
21/01/2022
3615.00
3.615,00
0
0,00
3615.00
3.615,00
20/09/2022 14:40
Nota Fiscal Nº 11787
21/01/2022
8280.00
8.280,00
0
0,00
8280.00
8.280,00
20/09/2022 14:45
Nota Fiscal Nº 11786
21/01/2022
7450.00
7.450,00
0
0,00
7450.00
7.450,00
20/09/2022 15:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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