TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000756/22 (ID 328571)

Nº do contrato

55/2021

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS PROGRESSIVAS, SIMPLES, HILIGHT E BIFOCAIS, através de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de Saúde da Fundação Municipal de Saúde, conforme solicitação da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - DRCAA/FMS

Contratada(s)

PONTO ÓTICO COMERCIO E SERVIÇOS DE OTICA EIRELI
CNPJ: 35.499.581/0001-32

Valor do contrato

R$ 1.606.725,00

(valor inicial)
R$ 3.213.450,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2021 até 16/04/2023

Data assinatura

16/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04504359/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 008/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/01/2022 11:11

últ. alteração

14/01/2022 11:31

Data finalização cadastro

14/01/2022 11:31

Vigência inicial

16/04/2021 a 16/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000756/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 008/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-000972/21

Processo administrativo Nº

04504359/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Nº/Ano da ata

29/2021

CNPJ órgão gerenciador

05.522.917/0001-70

Nº/Ano procedimento

008/2021

Vigência da ata:

14/04/2021

até

14/04/2022

Data assinatura Ata

04/03/2021

Data publicação ata

14/04/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.004)	14/01/2022
2	16/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.108)	14/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1214115	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE
2	Fonte	1221115	RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS
3	Programa de trabalho	10.302.0015.6730.000	ATENÇÃO À SAÚDE
4	Programa de trabalho	10.122.0016.4350.000	GESTÃO EM SAÚDE
5	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Nº 055-2021 PONTO ÓTICO COMÉRCIO.pdf	14/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kaline Frasão Castelo Branco	Titular	*.822.023-	kalinefrasao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Salete Sousa Vasconcelos Farias	Fiscal de contrato	*.978.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Geraldo Maximiano Bezerra Junior	*.631.674-	pontootico267@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	10.1	Óculos com lentes Bifocais Katral completo (armação e lente)	15 UND	15.00	UND (Unidade)	325,00	4.875,00
1	1.1	Óculos visão Simples completo (armação e lente).	1.080 UND	1080.00	UND (Unidade)	165,00	178.200,00
7	7.1	Óculos com lentes Bifocais completo (armação e lente)	30 UND	30.00	UND (Unidade)	220,00	6.600,00
6	6.1	Óculos com lentes Hilight completo (armação e lente)	30 UND	30.00	UND (Unidade)	285,00	8.550,00
9	9.1	Óculos visão Simples Katral completo (armação e lente)	15 UND	15.00	UND (Unidade)	290,00	4.350,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/04/2022		19/04/2022 13:08

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
78	R$ 1.322.210,00	R$ 0,00	R$ 1.322.210,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00005111	21/05/2021	16220.00	16.220,00	16220.00	16.220,00	03/10/2022 09:29
Nota Fiscal Nº 000005117	31/05/2021	19530.00	19.530,00	19530.00	19.530,00	03/10/2022 10:14
Nota Fiscal Nº 00005133	10/06/2021	20355.00	20.355,00	20355.00	20.355,00	03/10/2022 10:24
Nota Fiscal Nº 00005134	16/06/2021	11125.00	11.125,00	11125.00	11.125,00	03/10/2022 10:31
Nota Fiscal Nº 00005137	21/06/2021	15935.00	15.935,00	15935.00	15.935,00	03/10/2022 10:46

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