ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-000742/22 (ID 328557)
Nº do contrato
016/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DESTE MUNICÍPIO JUNTO A INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Contratada(s)
borges martins sociedade de advogados
CNPJ: 40.217.666/0001-10
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
R$ 312.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/01/2022 até 31/12/2024
Data assinatura
11/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/01/2022 09:45
últ. alteração
20/01/2024 10:15
Data finalização cadastro
23/02/2022 12:09
Vigência inicial
11/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000742/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos municípios )
14/01/2022
2
23/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/02/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02010000
GABINETE DO PREFEITO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2101.0000
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
11 - Contrato PROC. INEXIG. Nº 001-2021 Escritório Advogados Tiago Saunders.pdf
23/02/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBSON MARQUES DE LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº '030/2022' de 03/01/2022
***.679.913-**
robsonmarquesdelima0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030/2022' de 03/01/2022
***.692.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
***.664.323-**
89988111971
jcbcarvalho1903@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO SAUNDERS MARTINS
***.441.073-**
RONALDOBORGES11@HOTMAIL.COM
Sócio
ronaldo de sousa borges
***.287.023-**
ronaldoborges11@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/12/2022
20/01/2024 09:25
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/12/2023
20/01/2024 10:15
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 52.000,00
R$ 0,00
R$ 52.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
31/01/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
09/05/2023 10:43
Nota de serviço
25/02/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
15/05/2023 09:23
Nota Fiscal Nº 45
30/03/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
12/01/2024 11:46
Nota Fiscal Nº 48
28/04/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
12/01/2024 11:53
Nota de serviço
30/06/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
04/06/2024 10:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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