ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-000715/22 (ID 328530)
Nº do contrato
019/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a fornecimento à Câmara Municipal de Miguel Leão de exemplares das edições diárias do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
Contratado
DIARIO OFICIAL DOSMUNICIPIOS LTDA ME (07.989.781/0001-38)
Valor do contrato
R$ 7.272,00
(valor inicial)
Vigência atual
03/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
03/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I da Lei 14.133/2021
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/01/2022 15:58
últ. alteração
13/01/2022 16:13
Data finalização cadastro
13/01/2022 16:13
Vigência inicial
03/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000715/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I da Lei 14.133/2021
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
13/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0001.
MANUTENÇÃO DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
PUBLICAÇÃO DIARIO
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DIARIO.pdf
13/01/2022
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4491_467_Miguel_Leao_Contrato_019-22_pag_422.pdf
13/01/2022
baixar
3
Outro
PARECER (2).pdf
13/01/2022
baixar
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
Fiscal de contrato
***.874.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIELLE CASTELO BRANCO MIRANDA COSTA
***.233.853-**
dom.pi@globo.com
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 6.666,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000004570
17/02/2022
606.00
606,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 08:39
Nota Fiscal Nº 000004987
16/03/2022
606.00
606,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 08:54
Nota Fiscal Nº 000005359
18/04/2022
606.00
606,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 09:00
Nota Fiscal Nº 000004153
20/01/2022
606.00
606,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 08:34
Nota Fiscal Nº 000005729
20/05/2022
606.00
606,00
0
0,00
0
0,00
15/02/2023 11:35
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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