ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000703/22 (ID 328518)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.
Contratada(s)
SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78
Valor do contrato
R$ 59.761,80
(valor inicial)
Vigência
07/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
07/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/01/2022 12:05
últ. alteração
13/01/2022 12:14
Data finalização cadastro
13/01/2022 12:14
Vigência inicial
07/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000703/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
002/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCDXC, PÁG. 21)
13/01/2022
2
12/01/2022
Mural (MURAL)
13/01/2022
3
12/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
13/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.123.0007.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.001-2022.pdf
13/01/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 28/2021' de 04/01/2022
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA
***.656.898-**
CONTASSE@BSCONTABILIDADE.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 29.880,90
R$ 0,00
R$ 29.880,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/02/2022
4980.15
4.980,15
0
0,00
4980.15
4.980,15
20/09/2022 14:38
Nota de serviço
03/03/2022
4980.15
4.980,15
0
0,00
4980.15
4.980,15
20/09/2022 14:39
Nota de serviço
01/04/2022
4980.15
4.980,15
0
0,00
4980.15
4.980,15
20/09/2022 14:40
Nota de serviço
29/04/2022
4980.15
4.980,15
0
0,00
4980.15
4.980,15
20/09/2022 14:41
Nota de serviço
31/05/2022
4980.15
4.980,15
0
0,00
4980.15
4.980,15
20/09/2022 14:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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