ÓRGÃO:
P. M. DE LANDRI SALES
CONTROLE TCE:
CW-000685/22 (ID 328500)
Nº do contrato
004/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de advocacia (assessoria jurídica especializada), Art. 25, I, Art. 13, III da Lei 8666/93 c/c Lei nº 14.039/2020 Art. 25
Contratada(s)
MAIRA LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.397.966/0001-87
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
R$ 240.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2021 até 15/01/2023
Data assinatura
15/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/01/2022 10:37
últ. alteração
26/10/2022 16:29
Data finalização cadastro
13/01/2022 10:44
Vigência inicial
15/01/2021
a
15/01/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000685/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2021
Processo administrativo Nº
018/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial dos municípios do piauí - pag 347)
13/01/2022
2
15/01/2021
Mural (mural da prefeitura)
13/01/2022
3
15/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência do município)
13/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Orçamento geral do Município
3
Fonte
0001
Recursos ordinários
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - maira.pdf
13/01/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 04-2021 E EXTRATO - ADVOCACIA maira.pdf
13/01/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DELISMON SOARES PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2021' de 15/01/2021
***.729.453-**
delismon@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DELISMON SOARES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2021' de 15/01/2021
***.729.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GIDEONE DA FONSECA SILVA BENVINDO
***.696.423-**
89994377195
cpllandrisales@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO
***.104.033-**
mairaleite.adv@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/01/2022
26/10/2022 16:29
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 170.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0213
27/05/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2022 10:01
Nota Fiscal Nº 0159
28/01/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2022 10:04
Nota Fiscal Nº 0173
24/02/2022
100000.00
100.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2022 10:07
Nota Fiscal Nº 0184
28/03/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2022 10:09
Nota Fiscal Nº 0199
28/04/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2022 10:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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