ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-000682/22 (ID 328497)
Nº do contrato
009/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção do plenário da Câmara Municipal de Miguel Leão
Contratado
TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA (69.607.935/0001-37)
Valor do contrato
R$ 93.904,93
(valor inicial)
Vigência atual
26/11/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
26/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/01/2022 10:21
últ. alteração
13/01/2022 10:46
Data finalização cadastro
13/01/2022 10:46
Vigência inicial
26/11/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000682/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2021
Processo administrativo Nº
009/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/11/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
13/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recurso proprio
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
construção rest. do prédio da câmara
3
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Reforma.pdf
13/01/2022
baixar
2
Extrato de publicação
ExtratoContrato Terras.pdf
13/01/2022
baixar
3
Outro
Parecer juridco Reforma.pdf
13/01/2022
baixar
4
Outro
termo de referencia.pdf
13/01/2022
baixar
5
Outro
Orçamento.pdf
13/01/2022
baixar
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Rodrigues Pereira
Fiscal de contrato
***.095.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRÉ FABRICIO ARAUJO PAIXAO
***.495.373-**
ADMINISTRATIVO@TERRAS-PI.COM.BR
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 93.904,93
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1377
01/12/2021
37561.99
37.561,99
0
0,00
0
0,00
12/07/2022 08:37
Nota Fiscal Nº 1403
10/12/2021
28171.47
28.171,47
0
0,00
0
0,00
12/07/2022 08:39
Nota Fiscal Nº 1454
30/12/2021
28171.47
28.171,47
0
0,00
0
0,00
12/07/2022 08:42
Controle Social
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