TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LANDRI SALES

CONTROLE TCE:

CW-000678/22 (ID 328493)

Nº do contrato

006/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria jurídica fiscal e tributária no Município, conforme previsão na Lei nº 8.666/93, Art. 25, II, c/c art 13, III e V e Lei 14.039/2020, Art. 2º.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 119.520,00

(valor inicial)
R$ 268.920,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2021 até 18/01/2023

Data assinatura

18/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/01/2022 10:15

últ. alteração

26/10/2022 16:16

Data finalização cadastro

13/01/2022 10:26

Vigência inicial

18/01/2021 a 18/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000678/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (portal do Município)	13/01/2022
2	18/01/2021	Mural (Mural da Prefeitura)	13/01/2022
3	11/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios do Piauí - dom-pi pag. 348)	13/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000001	orçamento geral do Município
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	orçamento geral do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - inexigi 5.pdf	13/01/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 06-2021 - TRIBUTOS - inexigi 5.pdf	13/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DELISMON SOARES PEREIRA	Titular	*.729.453-	delismon@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DELISMON SOARES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.729.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GIDEONE DA FONSECA SILVA BENVINDO	*.696.423-	89994377195	cpllandrisales@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/01/2022		26/10/2022 16:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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