TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000649/22 (ID 328464)

Nº do contrato

036/2022

Objeto (indivisível)

Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO 2022 incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras).

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 140.000,00

(valor inicial)
R$ 230.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

07/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/01/2022 16:54

últ. alteração

02/01/2023 13:31

Data finalização cadastro

12/01/2022 17:01

Vigência inicial

01/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000649/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)	12/01/2022
2	12/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)	12/01/2022
3	12/01/2022	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (www.tce.pi.gov.br)	12/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	004	Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI e outros recursos próprios.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO 2022 incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras).
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2022.pdf	12/01/2022
2	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2022.pdf	12/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Titular	*.329.953-	miltonfloresta14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.329.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	*.329.953-	8934630068	miltonfloresta14@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana Carolina Carvalho Pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2022		02/01/2023 13:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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