TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000525/22 (ID 328340)

Nº do contrato

045/2021

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de Solução de Tecnologia de Informação, composta por módulos autônomos, contemplando o processo de implantação, que compreende a elaboração do plano de trabalho, treinamento e transferência de tecnologia, manutenção e suporte técnico, sob licença de uso, para gerenciamento das ações e informações da saúde destinados a atender as necessidades da Diretoria de Assistência Especializadas (DAE), Diretoria de Atenção Básica (DAB), Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA) e atendimento dos estabelecimentos de saúde da FMS conforme solicitação da Gerência de TI – FMS.

Contratada(s)

S R SILVA RODRIGUES EIREL
CNPJ: 24.154.500/0001-46

Valor do contrato

R$ 1.928.236,00

(valor inicial)
R$ 11.183.769,00

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2021 até 19/03/2027

Data assinatura

19/03/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

04503956/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 145/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/01/2022 08:46

últ. alteração

25/03/2026 11:35

Data finalização cadastro

11/01/2022 09:08

Vigência inicial

19/03/2021 a 19/03/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000525/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 145/2020

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-007024/20

Processo administrativo Nº

04503956/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Nº/Ano da ata

28/2021

CNPJ órgão gerenciador

05.522.917/0001-70

Nº/Ano procedimento

145/2020

Vigência da ata:

30/06/2021

até

30/06/2022

Data assinatura Ata

05/03/2021

Data publicação ata

30/06/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM- TERESINA- ANO 2021 - N° 2.988. PAGINA 10)	11/01/2022
2	25/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PAGINA 10, DOM-TERESINA N° 2.988 ANO 2021. )	11/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	214 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE
2	Fonte	221	221 RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS
3	Programa de trabalho	10.301.0015.6493.3904	214 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE
4	Programa de trabalho	10.122.0016.4353.3904	221 RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS
5	Elemento de despesa	33.90.40	214 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 45-2021 e Portaria nº 378-2021.pdf	11/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marco Antonio Soares Cavalcante	Titular	*.516.523-	gti@fmsteresina.com.br
Marco Antonio Soares Cavalcante	Titular	*.516.523-	gti@fmsteresina.com.br
Acácio Câmara Soares	Suplente	*.768.803-	camara.acacio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Marcus Vinícius Ribeiro de Carvalho	Fiscal de contrato	*.789.993-
Carlos Antônio Pereira Galvão	Fiscal técnico	*.952.783-
Augusto César Pereira Cunha	Outro	*.185.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO	*.224.983-	8632288716	presidencia.fms.teresina@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SERGIO ROBERTO SILVA RODRIGUES	*.825.273-	SUPRA.SERGIO@GMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	Contratação de Solução de Tecnologia de Informação, composta por módulos autônomos, contemplando o processo de implantação, que compreende a elaboração do plano de trabalho, treinamento e transferência de tecnologia, manutenção e suporte técnico, sob licença de uso, para gerenciamento das ações e informações da saúde.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.928.236,00	1.928.236,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	18/03/2022	07/04/2022 09:53
Termo aditivo Nº 2	08/09/2022	15/09/2022 12:33
Termo aditivo Nº 3	23/12/2022	02/01/2023 11:12
Termo aditivo Nº 4	19/03/2024	21/05/2024 09:42
Termo aditivo Nº 5	19/03/2025	27/03/2025 11:49

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
27	R$ 2.642.580,54	R$ 0,00	R$ 2.174.804,31

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000260	30/06/2021	150000.00	150.000,00	150000.00	150.000,00	06/10/2022 09:56
Nota Fiscal Nº 00000265	05/08/2021	75000.00	75.000,00	75000.00	75.000,00	06/10/2022 09:57
Nota Fiscal Nº 00000276	24/09/2021	141781.00	141.781,00	141781.00	141.781,00	06/10/2022 09:58
Nota Fiscal Nº 00000277	14/10/2021	141781.00	141.781,00	141781.00	141.781,00	06/10/2022 10:00
Nota Fiscal Nº 00000287	30/11/2021	147918.73	147.918,73	147918.73	147.918,73	06/10/2022 10:01

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