ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-000503/22 (ID 328318)
Nº do contrato
003-Inex/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTRO JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON PARA O EXERCÍCIO 2021
Contratado
PLANACON – PLANEJAMENTO, ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 88.416,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2022 até 11/01/2023
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2021
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/01/2022 16:25
últ. alteração
10/01/2022 16:35
Data finalização cadastro
10/01/2022 16:34
Vigência inicial
11/01/2022
a
11/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000503/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
003/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação
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Diário Oficial dos Municípios ()
10/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento geral do município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Inexibilidade- Termo Aditivo nº001 ao Contrato nº003-2021 -PLANACON 10012022.pdf
10/01/2022
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 137/2021' de 11/05/2021
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clemilton Alves Pequeno
***.623.623-**
planacon@planaconpi.com.br
Procurador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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