TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-000213/22 (ID 328027)

Nº do contrato

03.3009/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria específica na seara tributária na prestação de serviços de consultoria tributária administrativa e judicial referente ao ICMS – Ecológico e Modificação do índice quanto ao percentual de ICMS, no município de Várzea Grande - PI.

Contratada(s)

J. CALDAS NETO EIRELI
CNPJ: 30.247.574/0001-20

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)

Vigência

30/09/2021 até 29/09/2022

Data assinatura

30/09/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

INEX 010/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/01/2022 12:34

últ. alteração

05/01/2022 12:43

Data finalização cadastro

05/01/2022 12:43

Vigência inicial

30/09/2021 a 29/09/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000213/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/10/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	05/01/2022
2	04/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	05/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	ÓRGÃO: 0300 SEC. MUN. ADM.FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2020.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	03. EXTRATO- ICMS ECOLÓGICO - DOM.pdf	05/01/2022
2	Instrumento contratual	TERMO DE RATIFICAÇÃO - DOM.pdf	05/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo	Titular	*.044.623-	cplvarzeagrandepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Robert Eudes Nunes de Sousa	Fiscal administrativo	*.757.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO DE SOUSA FIGUEREDO	*.501.163-	00000000000	antonio_69vg@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM CALDAS NETO	*.791.823-	joaquimcaldasneto@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...