ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-000194/22 (ID 328008)
Nº do contrato
246/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTOS JARDINS DO CERRADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.
Contratada(s)
HM CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 17.670.327/0001-73
Valor do contrato
R$ 1.799.100,00
(valor inicial)
R$ 1.799.100,00
(valor atualizado)
Vigência
29/11/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
29/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
242/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2022 11:18
últ. alteração
17/11/2022 12:27
Data finalização cadastro
07/02/2022 08:23
Vigência inicial
29/11/2021
a
30/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000194/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 081/2022
Processo administrativo Nº
242/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/12/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,77)
05/01/2022
2
16/12/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
3
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.081(HM CONSTRUÇÕES).pdf
07/02/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº246/2021' de 29/11/2021
***.634.523-**
ritinhacab@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANE BARBOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº246/2021' de 29/11/2021
***.614.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX LOPES
***.544.768-**
89981453431
cplbaixagrandedoribeiro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HUGO MORILLA COELHO
***.396.688-**
MFCONTABILPI@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/01/2022
17/11/2022 12:04
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/06/2022
17/11/2022 12:27
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
20/12/2021
400000.00
400.000,00
0
0,00
0
0,00
26/09/2023 13:28
Outro doc. entrega
26/01/2022
250000.00
250.000,00
0
0,00
0
0,00
26/09/2023 13:30
Outro doc. entrega
23/02/2022
250000.00
250.000,00
0
0,00
0
0,00
26/09/2023 13:32
Outro doc. entrega
22/03/2022
250000.00
250.000,00
0
0,00
0
0,00
26/09/2023 13:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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