TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000176/22 (ID 327990)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS.

Contratada(s)

IGOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS
CNPJ: 11.281.708/0001-84

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)

Vigência

04/01/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

04/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/01/2022 09:48

últ. alteração

22/02/2022 09:13

Data finalização cadastro

22/02/2022 09:13

Vigência inicial

04/01/2021 a 04/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000176/22

10/01/22 16:37	primeira finalização
22/02/22 09:13	Motivo reabertura: Publicação aditivo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	07/01/2022
2	06/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)	22/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e Funcionamento da Câmara
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_4486_420_Oeiras_Licitacao_Inexigibilidade_002-21_Aditivo_01_pag_27.pdf	22/02/2022
2	Documento substitutivo	DM_4486_420_Oeiras_Licitacao_Inexigibilidade_002-21_Aditivo_01_pag_27.pdf	10/01/2022
3	Documento substitutivo	Publicac¸a~o DOM.pdf	10/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMARILDO LEITE BARROS	Titular	*.549.203-	s.ueli102010@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOZE LUIZ SENE SILVA	Fiscal de contrato	*.262.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMARILDO LEITE BARROS	*.549.203-	89999063063	s.ueli102010@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO	*.074.543-	igor.martins@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/01/2022		07/02/2022 15:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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