ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-000089/22 (ID 327903)
Nº do contrato
175/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA "UNIDADE ESCOLAR SANTA FÉ " NO POVOADO SANTA FÉ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Contratada(s)
CONTRUTORA E LOCADORA GURGUEIA LTDA
CNPJ: 01.907.303/0001-55
Valor do contrato
R$ 314.000,00
(valor inicial)
R$ 386.220,00
(valor atualizado)
Vigência
14/12/2021 até 28/05/2022
Data assinatura
14/12/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 026/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/01/2022 10:09
últ. alteração
05/04/2022 10:19
Data finalização cadastro
05/04/2022 10:19
Vigência inicial
14/12/2021
a
14/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000089/22
Finalizado em
Observação
04/01/22 10:23
primeira finalização
05/04/22 10:18
Motivo reabertura:
O ANO DO CONTRATO FOI INFORMADO ERRADO.
05/04/22 10:19
Motivo reabertura:
ANO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INFORMADO ERRADO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 026/2021
Número processo TCE
LW-010145/21
Processo administrativo Nº
078/2021
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVCDLXXII, PAG 349, ID: O9FEB4BC78DF9567)
04/01/2022
2
16/12/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, ww.sebastiaoleal.pi.gov.br)
04/01/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
115
RECURSOS ORDINÁRIOS - FME
2
Fonte
215
FUNDEB
3
Programa de trabalho
12.361.1023.1024.0000
AMPLIAÇÃO REFORMA ESCOLAR
4
Programa de trabalho
12.361.1023.1029.0000
CONSTRU. AMPLIAÇÃO ESCOLA
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 175-2021.pdf
04/01/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2021
***.928.253-**
manuborges0604@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085-2021' de 10/04/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA
***.043.103-**
POSTOGURGUEIA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/03/2022
05/04/2022 10:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 386.220,04
R$ 0,00
R$ 386.220,04
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 065
25/01/2022
104278.83
104.278,83
0
0,00
104278.83
104.278,83
03/11/2022 16:20
Nota Fiscal Nº 067
21/02/2022
96563.24
96.563,24
0
0,00
96563.24
96.563,24
03/11/2022 16:25
Nota Fiscal Nº 073
11/03/2022
113157.97
113.157,97
0
0,00
113157.97
113.157,97
03/11/2022 16:29
Nota Fiscal Nº 074
05/04/2022
72220.00
72.220,00
0
0,00
72220.00
72.220,00
03/11/2022 16:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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