TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-015814/21 (ID 327784)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica, especialmente no que respeita à elaboração de projetos de leis, resoluções, pareceres, decretos, portarias, contratos e afins, análises de projetos de leis executivos, bem como no acompanhamento de ações cíveis e criminais em que envolva a Câmara

Contratada(s)

FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.600,00

(valor inicial)

Vigência

11/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

11/01/2021

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/12/2021 08:50

últ. alteração

31/12/2021 09:04

Data finalização cadastro

31/12/2021 09:04

Vigência inicial

11/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015814/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	31/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	SERVIÇOS PESSOA FISICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	extrato de contrato Nº 001-2021 - serviços Jurídicos.pdf	31/12/2021
2	Extrato de publicação	extrato de contrato Nº 001-2021 - serviços Jurídicos.pdf	31/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Walter de Sousa Gomes	Titular	*.368.493-	CMDOMINOCENCIO@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARINEIDE DOS SANTOS SILVA	*.927.314-	89981010011	ANDREDIASDESOUSA@HOTMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA	*.514.284-	fabiodias01@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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