TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-015594/21 (ID 327504)

Nº do contrato

042/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento aos interesses da Prefeitura e Secretarias Municipais de Santo Antônio de Lisboa-PI.

Contratada(s)

AGENOR FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.011.986/0001-45

Valor do contrato

R$ 54.240,00

(valor inicial)

Vigência

17/06/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

17/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/12/2021 14:34

últ. alteração

28/12/2021 14:46

Data finalização cadastro

28/12/2021 14:46

Vigência inicial

17/06/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015594/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM!)	28/12/2021
2	21/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)	28/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CamScanner 12-28-2021 08.30.pdf	28/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edite de Lima Leal	Titular	*.516.923-	ditalimaleal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Acácio Rodrigues da Silva Brito	Fiscal de contrato	*.109.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Arthur Leal Batista	*.107.693-	89981288411	arthur@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO	*.331.933-	agenoradvogado@hotmail.com	Titular

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 27.120,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	29/09/2021	4520.00	4.520,00	19/08/2024 15:28
Nota de serviço	24/12/2021	4520.00	4.520,00	19/08/2024 15:31
Nota de serviço	30/08/2021	4520.00	4.520,00	20/09/2024 10:34
Nota de serviço	29/07/2021	4520.00	4.520,00	20/09/2024 10:35
Nota de serviço	30/06/2021	4520.00	4.520,00	20/09/2024 10:37

Observações

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