TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-015559/21 (ID 327469)

Nº do contrato

151/2021

Objeto (divisível - Por item)

1. O presente contrato tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de materiais médico-hospitalares fracassados em licitação anterior para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS.

Contratada(s)

Distribuidora Brasil Coml de Produtos Medicos Hospitalares Eireli
CNPJ: 07.640.617/0001-10

Valor do contrato

R$ 51.760,00

(valor inicial)

Vigência

21/12/2021 até 19/06/2022

Data assinatura

21/12/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045043933/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/12/2021 10:22

últ. alteração

28/12/2021 11:14

Data finalização cadastro

28/12/2021 11:14

Vigência inicial

21/12/2021 a 19/06/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015559/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.175)	28/12/2021
2	10/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Portaria nº 458/2021 Gestor e Fiscal)	28/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	213	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)
2	Programa de trabalho	10.303.0030.2573.
3	Elemento de despesa	33.90.32	Material de Distribuição Gratuita
4	Fonte	214	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados
5	Fonte	221	Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 151-2021 DISTRIBUIDORA BRASIL COML.pdf	28/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA	Titular	*.873.543-	fms.geafa@yahoo.com.br
DANILO DE SOUSA SARAIVA	Titular	*.686.763-	farmaciafht@gmail.com
Dayana Maria Pessoa de Sousa	Titular	*.407.223-	caf.hut@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Carolyne Soares Vasconcelos	Fiscal de contrato	*.087.663-
Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes	Fiscal de contrato	*.829.923-
Narjara Lopes da Silveira	Fiscal de contrato	*.337.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antonia Daniela Santana	*.900.561-	licitacao03@distbrasil.net	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Algodão Hidrófilo em Rolo. Pacote 250 gramas. Ausência de alvejante óptico, amido e sujidade, estando em conformidade com a norma da ABNT 14.635. Material 100% algodão, que permita absorção imediata de fluidos e sangue; tenha papel em volta da manta de algodão a fim de facilitar o manuseio e separação das mantas.Embalagem plástica que promova a proteção do produto. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, nº. de lote e Registro no MS.	8.000 PCT	8000.00	PCT (Pacote)	6,47	51.760,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 51.760,00	R$ 0,00	R$ 51.760,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 161218	10/03/2022	31056.00	31.056,00	31056.00	31.056,00	11/10/2022 10:19
Nota Fiscal Nº 161197	11/03/2022	13587.00	13.587,00	13587.00	13.587,00	11/10/2022 10:19
Nota Fiscal Nº 161199	14/03/2022	7117.00	7.117,00	7117.00	7.117,00	11/10/2022 10:21

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