TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-015497/21 (ID 317479)

Nº do contrato

205/2021

Objeto (indivisível)

Construção de Escola de Ensino Fundamental de tempo integral – Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro, com 24 salas de aula incluindo ginásio poliesportivo, localizada no Parque da Cidade, Avenida Duque de Caxias, 3470, Água Mineral, Zona Norte do Município de Teresina – PI.

Contratada(s)

R Melo Construtora Ltda.
CNPJ: 01.857.346/0001-73

Valor do contrato

R$ 24.970.785,30

(valor inicial)
R$ 42.730.768,90

(valor atualizado)

Vigência

13/12/2021 até 12/02/2025

Data assinatura

13/12/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042-5155/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº .10/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/12/2021 13:37

últ. alteração

07/06/2024 08:58

Data finalização cadastro

11/09/2023 09:58

Vigência inicial

13/12/2021 a 21/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015497/21

04/02/22 12:32	primeira finalização
20/06/23 10:22	Motivo reabertura: atualização de fiscais e gestor do contrato
11/09/23 09:58	Motivo reabertura: atualização de gestor

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/12/Contrato-205_21-R-Melo-Constru%C3%A7%C3%B5es-Ltda.pdf)	27/12/2021
2	20/12/2021	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.172)	04/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	09.001.1236.1000.9170	– Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
3	Fonte	120115	Recursos do MEC/FNDE/Salário Educação.
4	Fonte	001200	RECURSOS PRÓPRIOS PMT/SEMEC

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3172-20122021 - Contrato_205_2021 - R Melo Construções.pdf	04/02/2022
2	Instrumento contratual	205-2021 - R Melo Construções Ltda.pdf	27/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Eugênia Melo Portela	Titular	*.736.243-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares	Fiscal de contrato	*.364.773-
João Guilherme Lopes Lapa	Fiscal de contrato	*.626.443-
Danilo Damásio da Cunha Raulino	Fiscal de contrato	*.231.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO	*.666.013-	construtorarmelo@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 156	28/04/2022	09/05/2022 10:02
Termo aditivo Nº 529	18/11/2022	30/11/2022 13:07
Termo aditivo Nº 40	30/03/2023	03/04/2023 09:17
Termo aditivo Nº 38	29/03/2023	03/04/2023 10:23
Termo aditivo Nº 530	06/10/2023	11/10/2023 09:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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