TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015408/21 (ID 317390)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de contas dentro do sistema educacionais e orientação aos Conselheiros junto a execução do Parecer Conclusivo no SIGECON (BRASIL CARINHOSO, CAMINHO DA ESCOLA, FORMAÇÃO PELA ESCOLA, PAR, PDDE, PNAE, PNATE, PNBE, PROINFANCIA, PROINFO, PEATE), Monitoramento/Prestação de contas e alimentação dos sistemas (SIGPC, SIMEC-PAR, SIGARP, SIGECON, PDDEWEB, PDDE INTERATIVO, SITUAÇÃO FISCAL.

Contratada(s)

HOLANDA – CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

04/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/12/2021 07:42

últ. alteração

05/01/2023 09:22

Data finalização cadastro

24/12/2021 07:50

Vigência inicial

04/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015408/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (PAG. 132)	24/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020600	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2	Programa de trabalho	12.361.0188.2019.0000	MANUTENEÇO DO ENSINO REGULAR
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato_Publicacao_pag_132.pdf	24/12/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO 004_2021 E H R JUNIOR.pdf	24/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Fiscal de contrato	*.064.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/12/2021		19/01/2022 08:39
	Termo aditivo Nº 2	27/12/2022		05/01/2023 09:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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