ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015336/21 (ID 317318)
Nº do contrato
006-Inex/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados na representação do Município de Campo Largo do Piauí – PI na justiça estadual, federal e trabalhista
Contratada(s)
PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 29.528.251/0001-25
Valor do contrato
R$ 102.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/03/2021 até 02/03/2021
Data assinatura
02/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006-Inex/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2021 09:13
últ. alteração
23/12/2021 10:42
Data finalização cadastro
23/12/2021 10:41
Vigência inicial
02/03/2021
a
02/03/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015336/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2021
Processo administrativo Nº
006-Inex/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
23/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Serviços terceiros
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Rescisão Inex 006-2021.pdf
23/12/2021
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato INX 06.2021 (Perpetua).pdf
23/12/2021
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4275_161_Campo_Largo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_006-21_Extrato_Contrato_pag_73.pdf
23/12/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Soares Leitão
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.348.973-**
jairoleitao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Soares Leitão
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.348.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Erisvaldo Araujo Costa
***.383.053-**
86981217447
cpl.pmcl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Perpetua do Socorro Carvalho Neta
***.589.743-**
perpetua@gmail.com
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
23/12/2021
O contrato foi rescindido em 31/08/2021, conforme termo de rescisão anexado ao sistema.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
