TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015334/21 (ID 317316)

Nº do contrato

005-Inex/2021

Objeto (indivisível)

Serviços Técnicos Especializados de Engenharia no Monitoramento das obras 2.0 SIMEC/FNDE/MEC, SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, das obras 2.0 regulamentado pela resolução n.º 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e Resolução n.º 34 de 08/07/2011/MEC/FNDE, referente ao cumprimento de todas as iniciativas diligenciada pelo FNDE, referente a retirada de restrições da creche tipo 1 ID 1012792 – Termo 8967/2014 localizada no centro, e Escola 06 (seis) salas ID 1017722 – Termo 32296/2014, localizada no centro e Quadra Escolar Coberta com Vestiário ID 1002110 – Termo 6510/2013 localizada no Povoado Bom Jesus de Campo Largo do Piauí, bem como a Prestação de Contas, Revisão e monitoramento do Planejamento do PAR-Plano de Ações Articuladas nas suas 4 dimensões e inserção de novas Obras conforme a demanda de Alunos da Rede Municipal de Ensino

Contratado

INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS (07.263.885/0001-60)

Valor do contrato

R$ 22.000,00

(valor inicial)

Vigência atual

08/02/2021 até 08/02/2022

Data assinatura

08/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005-Inex/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Serviços Técnicos Especializados de Engenharia no Monitoramento das obras 2.0 SIMEC/FNDE/MEC, SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, das obras 2.0 regulamentado pela resolução n.º 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e Resolução n.º 34 de 08/07/2011/MEC/FNDE, referente ao cumprimento de todas as iniciativas diligenciada pelo FNDE, referente a retirada de restrições da creche tipo 1 ID 1012792 – Termo 8967/2014 localizada no centro, e Escola 06 (seis) salas ID 1017722 – Termo 32296/2014, localizada no centro e Quadra Escolar Coberta com Vestiário ID 1002110 – Termo 6510/2013 localizada no Povoado Bom Jesus de Campo Largo do Piauí, bem como a Prestação de Contas, Revisão e monitoramento do Planejamento do PAR-Plano de Ações Articuladas nas suas 4 dimensões e inserção de novas Obras conforme a demanda de Alunos da Rede Municipal de Ensino

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações
O contrato foi rescindido unilateralmente dentro do exercício financeiro, conforme documentos anexado ao sistema.

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/12/2021 08:52

últ. alteração

23/12/2021 09:10

Data finalização cadastro

23/12/2021 09:10

Vigência inicial

08/02/2021 a 08/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015334/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Inexigibilidade Nº 005/2021

Processo administrativo Nº

005-Inex/2021

Fundamentação legal da inexigibilidade

Serviços Técnicos Especializados de Engenharia no Monitoramento das obras 2.0 SIMEC/FNDE/MEC, SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, das obras 2.0 regulamentado pela resolução n.º 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e Resolução n.º 34 de 08/07/2011/MEC/FNDE, referente ao cumprimento de todas as iniciativas diligenciada pelo FNDE, referente a retirada de restrições da creche tipo 1 ID 1012792 – Termo 8967/2014 localizada no centro, e Escola 06 (seis) salas ID 1017722 – Termo 32296/2014, localizada no centro e Quadra Escolar Coberta com Vestiário ID 1002110 – Termo 6510/2013 localizada no Povoado Bom Jesus de Campo Largo do Piauí, bem como  a Prestação de Contas, Revisão e monitoramento do Planejamento do PAR-Plano de Ações Articuladas nas suas 4 dimensões e inserção de novas Obras conforme a demanda de Alunos da Rede Municipal de Ensino

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	23/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Serviços terceiros
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços terceiros pessoa jurídica

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato INX 05.2021 (Inepe).pdf	23/12/2021
2	Extrato de publicação	DM_4260_150_Campo_Largo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-21_Extrato_Contrato_pag_308.pdf	23/12/2021
3	Outro	Rescisão Unilateral - Inexigibilidade 005-2021.pdf	23/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jairo Soares Leitão	Titular	*.348.973-	jairoleitao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jairo Soares Leitão	Outro	*.348.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Erisvaldo Araujo Costa	*.383.053-	86981217447	cpl.pmcl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
nelmir tavares filipe	*.773.516-	inepenacional@gmail.com	Sócio

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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