TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015332/21 (ID 317314)

Nº do contrato

004-Inex/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos atos e procedimentos administrativos, bem como a elaboração de estratégias e peças processuais na defesa dos interesses do Município de Campo Largo do Piauí – PI e suas Secretarias nas demandas e processos perante aos órgãos de controle/fiscalização

Contratado

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA (22.576.502/0001-06)

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)

Vigência atual

02/02/2021 até 02/02/2022

Data assinatura

02/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004-Inex/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II, c/c art. 13, II, III, e V, da Lei n.º 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/12/2021 08:40

últ. alteração

23/12/2021 08:48

Data finalização cadastro

23/12/2021 08:48

Vigência inicial

02/02/2021 a 02/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015332/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	23/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Serviços terceiros
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços terceiros pessoa jurídica

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato INX 04.2021 (Leal & Rocha).pdf	23/12/2021
2	Extrato de publicação	DM_4257_170_Campo_Largo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-21_Ratificacao_(1)_pag_388.pdf	23/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jairo Soares Leitão	Titular	*.348.973-	jairoleitao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jairo Soares Leitão	Outro	*.348.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Erisvaldo Araujo Costa	*.383.053-	86981217447	cpl.pmcl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...