ÓRGÃO:
CAMARA DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-015297/21 (ID 317279)
Nº do contrato
001A/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de Profissional em Serviços de Assessoria Jurídica para esta Casa Legislativa, referente ao exercicio de 2021
Contratada(s)
SINARA DOS SANTOS MENDES
CPF:
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
Vigência
12/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
12/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2021 15:38
últ. alteração
17/05/2022 10:31
Data finalização cadastro
22/12/2021 16:19
Vigência inicial
12/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015297/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2021
Mural ()
22/12/2021
2
13/01/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
22/12/2021
3
12/01/2021
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (SITE DO TCE PI)
17/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0031.
ATIVIDADE LEGISLATIVA
3
Fonte
001
ASSESSORIA JURIDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Instrumento contratual
Sinara.pdf
22/12/2021
baixar
2
Extrato de publicação
Sinara.pdf
22/12/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ROGERIO MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA ' de 01/01/2021
***.758.113-**
paulorogerio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAN DE SOUZA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05/2021' de 03/01/2021
***.498.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELAN DE SOUZA FERREIRA
***.498.013-**
89999098626
elansouzavereador@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SINARA DOS SANTOS MENDES
***.967.253-**
sinara.mendes@yahoo.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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