TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-015211/21 (ID 317193)

Nº do contrato

01/2021

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde- SUS, habilitados pelo Ministério da Saúde - MS, cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva aos usuários do SUS em Teresina.

Contratada(s)

CLINEFRO NEFROLOGIA LTDA
CNPJ: 21.893.759/0001-10

Valor do contrato

R$ 970.461,58

(valor inicial)

Vigência

24/02/2021 até 24/02/2022

Data assinatura

24/02/2021

Status

EM EDIÇÃO

Nº proc. admin.

00045011028/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2021 08:45

últ. alteração

28/02/2023 09:48

Data finalização cadastro

Vigência inicial

24/02/2021 a 24/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015211/21

22/12/21 12:28

primeira finalização

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (dom=teresina n° 2.969)	22/12/2021
2	16/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (dom -TERESINA N° 3.108 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.)	22/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
3	Fonte	214	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Nº 01-2021 CLINEFRO NEFROLOGIA LTDA.pdf	22/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Lúcia soares Gonçalves	Titular	*.409.893-	aanalucia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sheylla Kalyne Santos Maranhão	Fiscal de contrato	*.340.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO	*.224.983-	8632288716	presidencia.fms.teresina@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Malaque de Miranda Adad dos Santos	*.484.133-	adm3@clinefrothe.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
60	07.02.10.010-2 - GUIA METALICO P/ INTRODUCAO DE CATETER DUPLO LUMEN	7 UND	7.00	UND (Unidade)	15,41	107,87
59	07.02.10.009-9 - DILATADOR P/ IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN	7 UND	7.00	UND (Unidade)	21,59	151,13
58	07.02.10.008-0 - CONJUNTOS DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE 15 DIAS)	5 UND	5.00	UND (Unidade)	946,84	4.734,20
57	07.02.10.007-2 - CONJUNTO DE TROCA P/ TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA / DPAC (9 DIAS)CORRESPONDENTE A 36 UNIDADES	5 UND	5.00	UND (Unidade)	609,39	3.046,95
56	07.02.10.006-4 - CONJUNTO DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-MÊS) CORRESPONDENTE A 120 UNIDADES	60 UND	60.00	UND (Unidade)	1.893,68	113.620,80

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 13.561.642,26	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001271	02/03/2021	735518.54	735.518,54	06/10/2022 08:26
Nota Fiscal Nº 00001272	02/03/2021	7652.81	7.652,81	06/10/2022 08:27
Nota Fiscal Nº 00001283	25/03/2021	689887.27	689.887,27	06/10/2022 08:28
Nota Fiscal Nº 00001284	25/03/2021	8107.26	8.107,26	06/10/2022 08:29
Nota Fiscal Nº 00001306	24/05/2021	689219.29	689.219,29	06/10/2022 08:31

Observações

28/02/2023

Teto Anual de R$11.645.538,96 Tipo de Financiamento Valor Mensal Valor Anual MAC – Média e Alta Complexidade R$ 74.855,04 R$ 898.260,48 FAEC – Fundo de Ações Estratégicas de Compensações R$ 895.606,54 R$ 10.747.278,48 Total R$ 970.461,58 R$11.645.538,96 TETO MENSAL R$ 970.461,58 (novecentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), totalizando TETO ANUAL de R$ 11.654.538,96 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).

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