TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELIZEU MARTINS

CONTROLE TCE:

CW-015156/21 (ID 317138)

Nº do contrato

007/2021

Objeto (indivisível)

O CONTRATADO PRESTARÁ ASSESSORIA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA SINGULAR, VISANDO A ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO DIEF (DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOS FISCAIS) E AS GIVA´S (GUIA DE INFORMAÇÃO DE VALOR ADICIONADO) PARA A DEFINIÇÃO DO AUMENTO DO ÍNDICE DO ICMS DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (ANO BASE 2021, E ANO APLICAÇÃO 2020) E SE NECESSÁRIO INTERMPOR RECUSROS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Contratado

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA (15.753.525/0001-75)

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)

Vigência atual

01/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

12/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:LEI 8.666/1993

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/12/2021 11:34

últ. alteração

22/12/2021 10:52

Data finalização cadastro

22/12/2021 10:52

Vigência inicial

01/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015156/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2021	Diário Oficial do Estado (EXTRATO DO CONTRATO)	21/12/2021
2	04/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DO CONTRATO)	21/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	10010000	FPM
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2008.0000	04-ADM; 122-ADM GERAL; 0004-GESTÃO ADM E PLANEJ; 2008-MANUTENÇ. DO GAB DO PREFEITO (0000).
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO - ORIGINAL E PUBLICADO.pdf	21/12/2021
2	Instrumento contratual	EXTRATO DO CONTRATO - ORIGINAL E PUBLICADO.pdf	22/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALDIMAR DE SOUSA DIAS	Titular	*.791.063-	aldimar2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DELIANE DA SILVA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.157.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA	*.371.243-	89994001954	nonaborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valmir Martins Falcão Sobrinho	*.465.903-	VMFALCAO@UOL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	12/01/2021		22/12/2021 11:08

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 28.000,00	R$ 0,00	R$ 28.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0001976	10/02/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	27/10/2022 20:18
Nota Fiscal Nº 0001999	05/04/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	27/10/2022 20:21
Nota Fiscal Nº 00002616	21/05/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	27/10/2022 20:27
Nota Fiscal Nº 00002044	19/08/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	27/10/2022 20:32
Nota Fiscal Nº 00002054	23/09/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	27/10/2022 20:39

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