Constitui o objeto do presente termo, a Aquisição de Raquetes de Palma Forrageira da Variedade “Orelha De Elefante” através de Produtores Rurais, para serem distribuídas aos agricultores do município de Lagoa do Barro do Piauí pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.