Constitui o objeto do presente termo, a aquisição de sementes de Milho e feijão para plantio, através de produtores rurais, destinadas a distribuição gratuita para pequenos agricultores do município de Lagoa do Barro do Piauí através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.