ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-015083/21 (ID 317065)
Nº do contrato
086/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO
Contratada(s)
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/11/2021 até 05/01/2022
Data assinatura
05/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
086/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2021 15:32
últ. alteração
20/12/2021 15:39
Data finalização cadastro
20/12/2021 15:39
Vigência inicial
05/11/2021
a
05/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015083/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2021
Processo administrativo Nº
086/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/11/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
20/12/2021
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
18.541.0002.2009.0000
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
4
Fonte
001
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO.pdf
20/12/2021
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 08.pdf
20/12/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Franco Pereira da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 04/06/2021
***.128.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CESAR AUGOSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS
***.584.343-**
cesaraugusto@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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