ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-015079/21 (ID 317061)
Nº do contrato
01/2021
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
Contratada(s)
Araújo, Pierson, Sousa & Vilarinho
CNPJ: 22.170.937/0001-48
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 84.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
12/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2021 15:10
últ. alteração
20/12/2021 15:55
Data finalização cadastro
20/12/2021 15:55
Vigência inicial
14/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015079/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2021
Processo administrativo Nº
01/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021)
20/12/2021
2
14/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL https://varzeagrande.pi.leg.br/varzeagrande/licitacoes/contratosaditivos)
20/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS DO TESOURO
2
Programa de trabalho
01.031.0030.2001.013
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01 - ASSESSORIA JURIDICA.pdf
20/12/2021
baixar
2
Instrumento contratual
contrato assessoria juridica camara_20211217_084120.pdf
20/12/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUZINETE PEREIRA DE VASCONCELOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE NOMEAÇÃO' de 01/01/2021
***.164.893-**
camaradevarzeagrande@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AIRTON MOURA JOSINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 01B' de 01/01/2021
***.341.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AIRTON MOURA JOSINO
***.341.283-**
89999024015
airtonmourajosino.josino@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rodolfo luis araujo de moraes
***.556.993-**
gerencialvalenca@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2021
11/04/2022 15:31
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 31.500,00
R$ 0,00
R$ 31.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000086
23/06/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
31/10/2022 11:58
Nota Fiscal Nº 00000084
19/05/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
31/10/2022 12:02
Nota Fiscal Nº 00000076
21/01/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
31/10/2022 12:04
Nota Fiscal Nº 00000079
22/02/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
31/10/2022 12:06
Nota Fiscal Nº 00000080
22/03/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
31/10/2022 12:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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