TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-015052/21 (ID 317034)

Nº do contrato

40/2021

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de distribuição gratuita tipo CESTAS BÁSICAS embalados em saco transparente resistente, para garantir o atendimento às famílias que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, amparadas pelo Art. 3°, III e IV, da Lei n°4.916/16.

Contratada(s)

MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 18.105.741/0001-00

Valor do contrato

R$ 2.449.800,00

(valor inicial)

Vigência

10/12/2021 até 09/12/2022

Data assinatura

10/12/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00049.005286/2021-86

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº REL. PE 027/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/12/2021 11:46

últ. alteração

20/12/2021 12:11

Data finalização cadastro

20/12/2021 12:11

Vigência inicial

10/12/2021 a 09/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015052/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº REL. PE 027/2021

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-008945/21

Processo administrativo Nº

00049.005286/2021-86

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

02/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

REL. PE 027/2021

Vigência da ata:

14/12/2021

até

13/12/2022

Data assinatura Ata

06/12/2021

Data publicação ata

14/12/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.169)	20/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.32	Material de Distribuição Gratuita
2	Programa de trabalho	12.001.0812.2001.7262	Administração da SEMCASPI
3	Programa de trabalho	12.002.0824.4000.1204	Benefícios Eventuais
4	Fonte	1312110	Transferência de Convênios Assistência Social - Convênios
5	Fonte	1001400	Recursos Ordinários Assistência Social

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3163-06122021-ASSINADO.pdf	20/12/2021
2	Instrumento contratual	SEI_PMT - 3547385 - Contrato 40 2021(1)2.pdf	20/12/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO 32 JORGE BATISTA.pdf	20/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CAROLINA ALVES DE CARVALHO	Titular	*.929.313-	carol.carvalhoac@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDIVAN MACEDO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.667.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LEONARDO RODRIGUES DE MIRANDA DAS NEVES	*.910.123-	8631314701	assessoriatecnicasemcaspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fernando Antônio Siqueira de Oliveira	*.392.484-	martindistri@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	1	CESTAS BÁSICAS c/ 11 itens, embalados em fardos transparentes resistentes. Contendo os ITENS, conforme anexo do EDITAL.	30.000 UND	30000.00	UND (Unidade)	81,66	2.449.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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