TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-014968/21 (ID 316948)

Nº do contrato

Inexigibilidade 002/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria jurídica especializada em procedimentos licitatórios, contratações diretas e contratos administrativos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI.

Contratada(s)

AMORIM, MOURA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 22.239.259/0001-22

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)

Vigência

11/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

11/01/2021

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

005/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2021 22:43

últ. alteração

19/12/2021 23:33

Data finalização cadastro

19/12/2021 23:33

Vigência inicial

11/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014968/21

19/12/21 22:58	primeira finalização
19/12/21 23:33	Motivo reabertura: Equívoco no preenchimento.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	19/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	02 05 00 04.122.1503.2006.0000 3.3.90.39.00
2	Elemento de despesa	00.00.00	02 05 00 04.122.1503.2006.0000 3.3.90.39.00
3	Fonte	000	FPM, ISS, IPVA, IPTU, ICMS e demais recursos próprios.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEX. 002-2021.pdf	19/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIEL CARLOS MONTEIRO	*.661.553-	8934461113	itainopoliscpl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO	*.372.763-	amm.advogados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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