ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014890/21 (ID 316870)
Nº do contrato
032/2021
Objeto (indivisível)
contratação de uma Sociedade individual de Advocacia e Consultoria Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas diversas Secretarias.
Contratada(s)
ROSIANE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.628.885/0001-55
Valor do contrato
R$ 40.500,00
(valor inicial)
Vigência
26/04/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
26/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2021 17:05
últ. alteração
21/12/2021 08:41
Data finalização cadastro
21/12/2021 08:41
Vigência inicial
26/04/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014890/21
Finalizado em
Observação
16/12/21 17:17
primeira finalização
21/12/21 08:39
Motivo reabertura:
Fazer a correção no número do Processo Administrativo, de Nº 032/2021, alterar para 060/2021
21/12/21 08:41
Motivo reabertura:
Fazer correção de numero de contrato e numero de processo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2021
Processo administrativo Nº
060/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
16/12/2021
2
26/04/2021
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
16/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001000
2
Programa de trabalho
04.122.0045.2006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 2604.pdf
16/12/2021
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 032 26 04.pdf
16/12/2021
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MOÍSES DA CUNHA LEMOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.788.361-**
pmclicitacao@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Raquel Ascenso Lino
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '191/2021' de 23/11/2021
***.866.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JALEANE MENDES GETRO NOGUEIRA
***.365.163-**
61998910128
pmclicitacao@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
rosiane aguiar silva
***.981.403-**
rosianeadv@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2021
15/02/2022 16:07
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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