TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-014866/21 (ID 316846)

Nº do contrato

202/2021

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DEMÃO DE OBRA, para atender a demanda das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Teresina - SEMEC

Contratada(s)

BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 07.204.255/0001-15

Valor do contrato

R$ 459.685,80

(valor inicial)
R$ 2.741.092,68

(valor atualizado)

Vigência

13/12/2021 até 12/12/2026

Data assinatura

13/12/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.012660/2021-88

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 002/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/12/2021 13:32

últ. alteração

08/11/2024 09:52

Data finalização cadastro

07/02/2022 09:34

Vigência inicial

13/12/2021 a 13/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014866/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-002879/20

Processo administrativo Nº

00044.012660/2021-88

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ

Nº/Ano da ata

15/2020

CNPJ órgão gerenciador

05.811.724/0001-39

Nº/Ano procedimento

002/2020

Vigência da ata:

12/05/2021

até

12/05/2022

Data assinatura Ata

24/06/2020

Data publicação ata

12/05/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/12/2021	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.169)	17/12/2021
2	23/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/12/Contrato-202_21-Belazarte-Servi%C3%A7os-de-Consultoria-e-Com%C3%A9rcio-Ltda.pdf)	27/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001200	Recursos Próprios/Educação
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão de Obra
4	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil
5	Programa de trabalho	90.021.2361.0009.2090	Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	202-2021 - BELAZARTE.pdf	17/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Cléssio Freire Passos	Fiscal de contrato	*.526.263-
NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.501.243-
João Costa Azevedo	Fiscal de contrato	*.394.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cleide maria carvalho de Sabóia	*.543.903-	cleidesaboia@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
09	1	Contador	5 UND	5.00	UND (Unidade)	7.661,43	459.685,80

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 285	29/07/2022	04/08/2022 10:46
Termo aditivo Nº 566	12/12/2022	28/12/2022 12:47
Termo aditivo Nº 575	20/12/2022	28/12/2022 13:45
Termo aditivo Nº 576	11/12/2023	19/12/2023 08:51
Termo aditivo Nº 577	04/11/2024	08/11/2024 09:52

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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