TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-014702/21 (ID 316682)

Nº do contrato

050/2021

Objeto (indivisível)

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a realização de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do município de Francisco Santos – PI – Plano de ação nº 09032021-009235 da Plataforma + Brasil.

Contratada(s)

Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82

Valor do contrato

R$ 298.921,74

(valor inicial)

Vigência

23/11/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

23/11/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

049/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2021 09:12

últ. alteração

15/12/2021 09:28

Data finalização cadastro

15/12/2021 09:28

Vigência inicial

23/11/2021 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014702/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/11/2021	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	15/12/2021
2	25/11/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLVI, Página 235.)	15/12/2021
3	06/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)	15/12/2021
4	25/11/2021	Diário Oficial da União (Seção 3 - Edição - Nº 221, quinta-feira, 25 de novembro de 2021, página 271.)	15/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	15.451.0007.1402	Obras de Calçamento e Pavimentação
3	Fonte	001	Recursos Ordinários
4	Fonte	550	Recursos provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação do Extrato DOU TP 006.2021.pdf	15/12/2021
2	Extrato de publicação	Publicação do Extrato Contrato TP 006.2021.pdf	15/12/2021
3	Instrumento contratual	Contrato nº 050.2021.pdf	15/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jóse Artur Rodrigues	Titular	*.290.203-	zearturrodrigues@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO	*.483.333-	emanuelcncnpi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 597.843,48	R$ 298.921,74	R$ 298.921,74

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0009	24/01/2022	153545.72	153.545,72	153545.72	153.545,72	153545.72	153.545,72	22/11/2022 15:28
	Nota Fiscal Nº 0011	24/02/2022	145376.02	145.376,02	145376.02	145.376,02	145376.02	145.376,02	22/11/2022 15:44

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