ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-014655/21 (ID 316635)
Nº do contrato
TP. Nº 005/2021
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REPAROS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
PICOS CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 07.595.623/0001-01
Valor do contrato
R$ 2.485.371,95
(valor inicial)
Vigência
30/11/2021 até 28/05/2022
Data assinatura
30/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
9302/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/12/2021 13:35
últ. alteração
15/12/2021 09:44
Data finalização cadastro
15/12/2021 09:44
Vigência inicial
30/11/2021
a
28/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014655/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 005/2021
Número processo TCE
LW-009205/21
Processo administrativo Nº
9302/2021
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/12/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLX pág. 14.)
15/12/2021
2
02/12/2021
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 02 de dezembro de 2021 - Seção 3 pág. 336.)
15/12/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSO ORDINARIOS (FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS), REPASSE A EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À EDUCAÇÃO, (001 E 125).
2
Programa de trabalho
12.361.0003.1017.0000
Constr., Reforma e Ampl. de Escolas e Creches
3
Programa de trabalho
12.361.0004.2044.0000
Manutenção de Bibliotecas
4
Programa de trabalho
12.361.0017.1191.0000
Const. reforma e ampliação de quadras poliesportivas para as escolas
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4468_303_Picos_Portaria_503-21_pag_109.pdf
15/12/2021
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2
Extrato de publicação
INPDFViewer.pdf
15/12/2021
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3
Extrato de publicação
DM_4460_402_Picos_Licitacao_TP_005-21_Extrato_Contrato_pag_14.pdf
15/12/2021
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4
Instrumento contratual
CONTRATO TP 005-2021.pdf
15/12/2021
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 503/2021' de 30/11/2021
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Pedro Gustavo Luz Sousa Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 503/2021' de 30/11/2021
***.406.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Melquisedeque Gomes de Sousa
***.132.743-**
franciscodaschagaspicos@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 2.458.041,96
R$ 0,00
R$ 2.458.041,96
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 73
29/12/2021
413198.28
413.198,28
0
0,00
413198.28
413.198,28
30/12/2021 11:09
Nota Fiscal Nº 74
01/02/2022
738201.62
738.201,62
0
0,00
738201.62
738.201,62
03/02/2022 10:45
Nota Fiscal Nº 75
10/03/2022
859141.61
859.141,61
0
0,00
859141.61
859.141,61
15/03/2022 11:58
Nota Fiscal Nº 78
09/05/2022
447500.45
447.500,45
0
0,00
447500.45
447.500,45
23/05/2022 12:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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