ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-014620/21 (ID 316600)
Nº do contrato
100/2021
Objeto (indivisível)
tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Álvaro Mendes, 1557, Centro, nesta capital, para instalação da sede do PROVIDA- Programa de Valorização da Vida e CMAM- Centro Municipal de Atendimento multidisciplinar. .
Contratada(s)
FRANCISCO SOARES FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 144.000,00
(valor inicial)
R$ 732.109,96
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2021 até 02/12/2026
Data assinatura
09/12/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045018041/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/12/2021 11:04
últ. alteração
09/01/2026 10:26
Data finalização cadastro
09/11/2022 09:59
Vigência inicial
09/12/2021
a
09/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014620/21
Finalizado em
Observação
14/12/21 12:31
primeira finalização
09/11/22 09:59
Motivo reabertura:
O valor cadastrado se refere ao valor mensal não o valor total.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 100/2021
Processo administrativo Nº
00045018041/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2021
Diário Oficial dos Municípios (Página 08 DOM N° 3.166 EXTRATO DO CONTRATO.)
14/12/2021
2
10/12/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Página 08 DOM N° 3.166 EXTRATO DA PORTARIA.)
14/12/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários (Impostos e transferências federais e estaduais decorrentes da cota-parte Constitucional).
2
Fonte
221
Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)
3
Programa de trabalho
10.122.0017.2114
4
Programa de trabalho
10.122.0016.2435
5
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
2° T.A.AO CONTRATO N° 100- 2021- FRANCISCO SOARES FILHO.pdf
06/10/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 100-2021 FRANCISCO SOARES FILHO.pdf
14/12/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Thiago Batista Pires
Titular
ui-button
ato de designação nº '90/2021' de 09/12/2021
***.509.083-**
enfthiagopires@gmail.com
Francisco Thiago Batista Pires
Titular
ui-button
ato de designação nº '219/2024' de 03/04/2024
***.509.083-**
enfthiagopires@gmail.com
Aislanylson Rennan Silva Monteiro
Suplente
ui-button
ato de designação nº '219/2024' de 03/04/2024
***.149.043-**
rennanmonteiro68@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Débora Lima Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '90/2021' de 09/12/2021
***.027.883-**
Débora Lima Santos
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '220/2024' de 03/04/2024
***.027.883-**
Alcione Maria da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '220/2024' de 03/04/2024
***.314.783-**
Daniela Coutinho Escórcio de Macêdo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '184/2026' de 06/04/2026
***.232.873-**
Ana Cláudia Carvalho Veloso
Outro
ui-button
ato de designação nº '184/2026' de 06/04/2026
***.159.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO SOARES FILHO
***.045.843-**
soares@sinopse.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/11/2022
08/11/2022 11:22
anexos
Outro Nº
05/04/2023
14/04/2023 10:11
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/09/2023
26/04/2024 10:03
anexos
Termo aditivo Nº 3
02/12/2024
06/12/2024 12:16
anexos
Termo aditivo Nº 4
02/12/2025
09/01/2026 10:26
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 116.298,91
R$ 0,00
R$ 100.708,08
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
01/04/2022
15590.83
15.590,83
0
0,00
0
0,00
07/10/2022 18:04
Outro doc. entrega
12/07/2022
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
07/10/2022 18:10
Outro doc. entrega
12/07/2022
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
07/10/2022 18:14
Outro doc. entrega
13/07/2022
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
07/10/2022 18:16
Outro doc. entrega
15/07/2022
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
07/10/2022 18:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...