TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-014605/21 (ID 316585)

Nº do contrato

052/2021

Objeto (indivisível)

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para realização de reforma da Creche Maria Santa, na Avenida José Ramos, nº 640, Pov. Boa Viagem, Km 87, zona rural do município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

FRANCISCO RENATO DE SOUSA - ME
CNPJ: 29.365.823/0001-00

Valor do contrato

R$ 468.369,76

(valor inicial)
R$ 559.324,98

(valor atualizado)

Vigência

01/12/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

01/12/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/12/2021 10:04

últ. alteração

20/09/2022 13:35

Data finalização cadastro

20/09/2022 13:35

Vigência inicial

01/12/2021 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014605/21

14/12/21 10:44	primeira finalização
20/09/22 13:35	Motivo reabertura: PARA INFORMAR A DESCRIÇÃO CORRETA DO OBJETO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/12/2021	Diário Oficial da União (Seção 3 - Edição - Nº 229, terça-feira, 7 de dezembro de 2021, página 305.)	14/12/2021
2	01/12/2021	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	14/12/2021
3	02/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXI, Página 222.)	14/12/2021
4	07/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)	14/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Fonte	125	Transferências de Convênios ou de contratos de Recursos Vinculados a Educação
3	Fonte	116	Transferências do FUNDEB
4	Fonte	117	Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF.
5	Programa de trabalho	12.361.0009.1501	Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolare

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Errata do Contrato nº 052.2021.pdf	14/12/2021
2	Extrato de publicação	Publicação do Extrato DOU.pdf	14/12/2021
3	Extrato de publicação	Extrato de Publicação do Contrato DOM.pdf	14/12/2021
4	Instrumento contratual	Contrato nº 052.2021.pdf	14/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jóse Artur Rodrigues	Titular	*.290.203-	zearturrodrigues@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Maguineide da Silva Santos	*.516.703-	primecsfs@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/09/2022		23/09/2022 12:40

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 1.118.649,96	R$ 559.324,98	R$ 559.324,98

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0054	10/03/2022	93673.95	93.673,95	93673.95	93.673,95	93673.95	93.673,95	31/10/2022 11:21
Nota Fiscal Nº 0055	13/04/2022	56204.37	56.204,37	56204.37	56.204,37	56204.37	56.204,37	31/10/2022 11:33
Nota Fiscal Nº 0056	26/05/2022	84306.56	84.306,56	84306.56	84.306,56	84306.56	84.306,56	31/10/2022 11:39
Nota Fiscal Nº 0061	28/07/2022	140510.93	140.510,93	140510.93	140.510,93	140510.93	140.510,93	31/10/2022 11:44
Nota Fiscal Nº 0063	18/08/2022	71216.37	71.216,37	71216.37	71.216,37	71216.37	71.216,37	31/10/2022 12:05

Observações

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