TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-014594/21 (ID 316574)

Nº do contrato

051/2021

Objeto (indivisível)

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a construção de um muro ao redor da E.M. José Ramos no município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

FRANCISCO RENATO DE SOUSA - ME
CNPJ: 29.365.823/0001-00

Valor do contrato

R$ 268.267,13

(valor inicial)

Vigência

30/11/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

30/11/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

053/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONVITE Nº 008/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/12/2021 09:02

últ. alteração

14/12/2021 09:31

Data finalização cadastro

14/12/2021 09:31

Vigência inicial

30/11/2021 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014594/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLX, Página 165.)	14/12/2021
2	01/12/2021	Diário Oficial da União (Seção 3 - Edição - Nº 225, quarta-feira, 1 de dezembro de 2021, página 336.)	14/12/2021
3	30/11/2021	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	14/12/2021
4	06/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)	14/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações.
2	Programa de trabalho	12.361.0009.1507	Construção, Reforma/Ampli e Equipam de Escolas do Ensino Fundamental
3	Programa de trabalho	12.361.0009.1501	Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
4	Fonte	116	Transferências do FUNDEB
5	Fonte	125	Transferências de Convênios ou de contratos de Recursos Vinculados a Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Contrato DOU.pdf	14/12/2021
2	Extrato de publicação	Publicação do Extrato de Contrato DOM.pdf	14/12/2021
3	Instrumento contratual	Contrato nº 051.2021.pdf	14/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jóse Artur Rodrigues	Titular	*.290.203-	zearturrodrigues@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Maguineide da Silva Santos	*.516.703-	primecsfs@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 536.534,26	R$ 268.267,13	R$ 268.267,13

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0051	22/12/2021	63657.51	63.657,51	63657.51	63.657,51	63657.51	63.657,51	31/10/2022 09:16
Nota Fiscal Nº 0052	13/01/2022	101228.25	101.228,25	101228.25	101.228,25	101228.25	101.228,25	31/10/2022 09:22
Nota Fiscal Nº 0053	03/02/2022	103381.37	103.381,37	103381.37	103.381,37	103381.37	103.381,37	31/10/2022 09:30

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