TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ILHA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-014577/21 (ID 316557)

Nº do contrato

02.0610/2021

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À PREFEITURA DE LUIS CORREIA/PI

Contratada(s)

MARTINS & BARROS COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E AGUA LTDA
CNPJ: 26.702.529/0001-40

Valor do contrato

R$ 96.790,71

(valor inicial)

Vigência

06/10/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

06/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

ADESÃO 010/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 035/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/12/2021 16:01

últ. alteração

13/12/2021 16:07

Data finalização cadastro

13/12/2021 16:07

Vigência inicial

06/10/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014577/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-007781/21

Processo administrativo Nº

ADESÃO 010/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA – PI

Nº/Ano da ata

035/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.554.448/0001-33

Nº/Ano procedimento

035/2021

Vigência da ata:

31/08/2021

até

31/08/2021

Data assinatura Ata

31/08/2021

Data publicação ata

01/09/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/10/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	13/12/2021
2	15/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (RETIFICAÇÃO)	13/12/2021
3	14/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	13/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / PROPRIO PROGRAMAS FUS PROGRAMAS FMAS PROGRMAS FUNDEB
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2002.0000	04.122.0002.2002.0000 / MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 15.122.0002.2046 / MANUNTENÇÃO DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 12.361.0006.2018.0000 / ENCARGOS COM PNATE 04.122.0002.2063.0000 / MANUTENÇÃO DE ASSITENCIA DO GABINETE DO PREFEITO 12.361.0002.2012.0000 / MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.122.0002.2043.0000 / MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO 15.122.0002.2046.0000 / MANUTENÇÃO DA SEC DE OBRAS
3	Programa de trabalho	10.122.0013.2029.0000	10.122.0013.2029.0000 / MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 10.301.0002.2041.0000 / MANUNTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.123.0013.2108.0000 / AÇÕES DE ENFRETAMENTO DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTES DO COVID 10.301.0013.2035.0000 / PISO DE ATENÇÃO BASICA – PAB FIXO 10.301.0013.2038.0000 / OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
4	Programa de trabalho	08.122.0002.2048.0000	08.122.0002.2048.0000 / MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.0002.2052.0000 / MANUNTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0010.2051.0000 / INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 08.244.0010.2077.0000 / PISO BASICO FIXO CRAS 08.244.0010.2078.0000 / PISO BASICO VARIAVEL - SCFV 08.244.0010.2084.0000 / AÇÕES RELACIONADAS A PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
5	Programa de trabalho	12.361.0006.2024.0000	12.361.0006.2024.0000 / MANUNTENÇÃO DO ENSINO BASICO ( FUNDEB30%)

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	13. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 010 - DOM.pdf	13/12/2021
2	Ata aderida	02.1. PUBLI. ATA DE RP 035-2021 - PE 035-2021.pdf	13/12/2021
3	Termo de liberação	04.1. PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.pdf	13/12/2021
4	Instrumento contratual	13. CONTRATO - ADESÃO 010-2021 - ÁGUA E GÁS - assinado.pdf	13/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO DEFRISIO RAMOS FARIAS	Titular	*.841.203-	a@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO DEFRISIO RAMOS FARIAS	Fiscal administrativo	*.841.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA	*.488.193-	00000000000	cpl.ilhagrande@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL BRITO BARROS	*.792.833-	EMAIL@EMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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