TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014560/21 (ID 316540)

Nº do contrato

057/2021

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias de Ilha Grande-PI

Contratada(s)

DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 37.517.569/0001-39

Valor do contrato

R$ 645.180,45

(valor inicial)

Vigência

04/11/2021 até 04/11/2022

Data assinatura

04/11/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0751/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 010/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/12/2021 12:27

últ. alteração

15/09/2022 11:27

Data finalização cadastro

15/09/2022 11:27

Vigência inicial

04/11/2021 a 04/11/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014560/21

13/12/21 12:40	primeira finalização
15/09/22 11:27	Motivo reabertura: A reabertura do cadastro se dá em razão da inclusão do termo de liberação

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-008039/21

Processo administrativo Nº

0751/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE ILHA GRANDE

Nº/Ano da ata

006/2021

CNPJ órgão gerenciador

01.612.581/0001-85

Nº/Ano procedimento

PE 010/2021

Vigência da ata:

20/09/2021

até

20/09/2022

Data assinatura Ata

20/09/2021

Data publicação ata

29/09/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/11/2021	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, PÁGINA 86)	13/12/2021
2	11/11/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO)	13/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020500	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2	Fonte	020501	FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
3	Programa de trabalho	12.361.0014.2031.0000	MERENDA ESCOLAR
4	Programa de trabalho	12.361.0014.2041.0000	MANUNTENCAO E DESENVOL. DO ENSINO - 40%
5	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DIGITALIZADO doc.pdf	13/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS	Titular	*.655.603-	pmmorrodochapeu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.529.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO	*.175.363-	8633821183	mario_santos_araujo@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA	*.453.343-	ddistrifacil@gmail.com	Proprietário

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
8	COLORAU EM PO, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 276/2005 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, EN	250 KG	250.00	KG (Quilograma)	10,50	2.625,00
6	BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE 08 (OITO) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESP	3.000 PCT	3000.00	PCT (Pacote)	11,93	35.790,00
5	BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE 08 (OITO) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESS	3.000 PCT	3000.00	PCT (Pacote)	11,93	35.790,00
4	AVEIA EM FLOCOS FINOS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS	392 PCT	392.00	PCT (Pacote)	4,95	1.940,40
30	FRANGO ABATIDO VALIDADE 06 (SEIS) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 08/2514 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER	4.250 KG	4250.00	KG (Quilograma)	14,94	63.495,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 116.976,47	R$ 0,00	R$ 116.976,47

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000423	23/11/2021	29196.00	29.196,00	29196.00	29.196,00	09/11/2022 09:37
Nota Fiscal Nº 000000424	23/11/2021	24800.35	24.800,35	24800.35	24.800,35	09/11/2022 09:39
Nota Fiscal Nº 000000453	10/12/2021	62980.12	62.980,12	62980.12	62.980,12	09/11/2022 09:41

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