TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-014537/21 (ID 316517)

Nº do contrato

128/2021

Objeto (indivisível)

CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP E A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO, TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DE CONVENENTE, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS REMETIDOS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS.

Contratado

UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (07.217.375/0001-57)

Valor do contrato

R$ 7.200,00

(valor inicial)
R$ 14.400,00

(valor atualizado)

Vigência atual

31/05/2022 até 30/05/2023

Data assinatura

01/06/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

128/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Lei n° 8.666 de 21.06.93

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/12/2021 10:48

últ. alteração

26/07/2022 10:42

Data finalização cadastro

14/12/2021 09:13

Vigência inicial

01/06/2021 a 31/12/2021

Vigência atual

31/05/2022 a 30/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014537/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/06/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	14/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Assessoria Jurídica
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001	Assessoria Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.35	Assessoria

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 128.pdf	14/12/2021
2	Extrato de publicação	EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA AVEP.pdf	14/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS	Titular	*.188.063-	c.mmiguelleao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS	Fiscal de contrato	*.874.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS	*.874.103-	86988212570	francoisbarrosadvogados@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ CARDOSO DE SOUSA	*.685.470-	uniaodascamaras2013@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/05/2022		26/07/2022 10:42
	Rescisão Nº	31/12/2022		23/01/2023 16:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 7.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Outro doc. entrega	17/01/2022	600.00	600,00	12/07/2022 10:51
Outro doc. entrega	11/02/2022	600.00	600,00	12/07/2022 10:52
Outro doc. entrega	21/03/2022	600.00	600,00	12/07/2022 10:53
Outro doc. entrega	20/04/2022	600.00	600,00	12/07/2022 10:54
Outro doc. entrega	18/05/2022	600.00	600,00	15/02/2023 09:07

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...