ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-014523/21 (ID 316503)
Nº do contrato
171/2021
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE "LUÍS ANTÔNIO DE SOUSA", CONFORME PLANILHA EM ANEXO.
Contratada(s)
CONSTRUTORA E LOCADORA THAYNAINA EIRELI
CNPJ: 36.923.453/0001-37
Valor do contrato
R$ 31.982,63
(valor inicial)
Vigência
08/12/2021 até 08/01/2022
Data assinatura
08/12/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
088/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/12/2021 09:53
últ. alteração
14/12/2021 08:44
Data finalização cadastro
14/12/2021 08:44
Vigência inicial
08/12/2021
a
08/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014523/21
Finalizado em
Observação
13/12/21 12:05
primeira finalização
14/12/21 08:44
Motivo reabertura:
Arquivo do contrato informado com erro.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2021
Processo administrativo Nº
088/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVCDLXVII, PAG: 346, ID: O3OE58BFA9ED12F5)
13/12/2021
2
09/12/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
13/12/2021
3
13/12/2021
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=316503)
13/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
10.302.1023.1021.0000
AMPL. E REF. DA UNIDADE DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 171-2021 sl.pdf
14/12/2021
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 171-2021.pdf
14/12/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2021
***.928.253-**
manuborges0604@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085/2021' de 10/04/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THARLIS SANTOS SOUA
***.181.763-**
tharlisantos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 31.982,63
R$ 0,00
R$ 31.982,63
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 003
15/12/2021
31982.63
31.982,63
0
0,00
31982.63
31.982,63
20/10/2022 10:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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