TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-014505/21 (ID 316485)

Nº do contrato

075/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL 2021 PARA O EDITAL ICMS ECOLÓGICO/2021.

Contratada(s)

Benvindo e Nogueira Advogados Associados
CNPJ: 40.657.252/0001-02

Valor do contrato

R$ 270.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/12/2021 até 05/12/2023

Data assinatura

06/12/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

075/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/12/2021 14:15

últ. alteração

19/12/2022 19:27

Data finalização cadastro

11/12/2021 19:48

Vigência inicial

06/12/2021 a 05/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014505/21

11/12/21 14:25	primeira finalização
11/12/21 19:48	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	11/12/2021
2	07/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	11/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 011.2021.pdf	11/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ítalo Florêncio Soares Leal	Outro	*.931.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Kariell Leitão Cardoso benvido	*.556.723-	CONTABILSOLUCAO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2022		19/12/2022 19:27
	Termo aditivo Nº 2	05/12/2023		10/09/2024 09:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 6.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 054	08/12/2021	6000.00	6.000,00	0	0,00	6000.00	6.000,00	21/07/2023 10:09

Observações

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