ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014474/21 (ID 316454)
Nº do contrato
059/2021
Objeto (indivisível)
Construção de Aterro Controlado.
Contratada(s)
JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI
CNPJ: 35.055.008/0001-30
Valor do contrato
R$ 99.037,30
(valor inicial)
Vigência
29/07/2002 até 27/09/2021
Data assinatura
29/07/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2021 10:08
últ. alteração
10/12/2021 10:14
Data finalização cadastro
10/12/2021 10:14
Vigência inicial
29/07/2002
a
27/09/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014474/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2021
Processo administrativo Nº
047/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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meio publicação
data cadastro
1
02/08/2021
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 174)
10/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
15.452.0015.2065.0000
MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PUBLICA
3
Fonte
021000
SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO
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Extrato de publicação
DM_4376_448_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_027-21_Extrato_Contrato_pag_174.pdf
10/12/2021
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 059_2021 JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES.pdf
10/12/2021
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.327.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES,
***.118.943-**
000@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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